No último dia 11 de novembro de 2017, a recém criada Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná – Aripar, afinca no propósito de elevar o padrão de atendimento dos Serviços de Registro de Imóveis do nosso Estado, promoveu o 1º Treinamento em Usucapião Extrajudicial.
O evento reuniu, nas dependências do 1º Registro de Imóveis de Londrina, 64 pessoas, entre escreventes e Oficiais de Registro, que não mediram esforços para deixar suas famílias e cidades no sábado, das 09:00 horas às 18:00 horas, em busca de conhecimento e qualificação profissional.
Segundo a escrevente do 2º Registro de Imóveis de Campo Mourão/PR, Margareth Mitiko, “foi um momento único de aprendizado e padronização de procedimentos. Poder discutir essa inovação legislativa com outros escreventes e Oficias da nossa região nos fez perceber que todos nós formamos um grupo de profissionais preocupados em melhor atender aos usuários dos nossos serviços, dando efetividade às normas jurídicas”.
O treinamento teve como instrutor o Registrador de Imóveis de Piraquara/PR, Francisco José Barbosa Nobre, participante efetivo da elaboração do Provimento CGJ/PR nº 263/2016, que disciplina a Usucapião Extrajudicial no Estado do Paraná.
Como não poderia deixar de ser, o entusiasta, Francisco Nobre, deixou evidente que “o procedimento da usucapião extrajudicial poderá trazer muitos benefícios a diversos setores da sociedade. Bem aplicado, garantirá aos usuários do Sistema Registral em pouco tempo, o direito de terem seus imóveis registrados em seus nomes, após cumpridos os requisitos legais, o que lhes permitirá exercer todos os poderes decorrentes da propriedade, dentre eles o acesso ao crédito em garantias reais. Também serão beneficiados os Municípios e todo o Poder Público que terão a disposição um número muito maior de imóveis regularizados, o que permitirá uma maior qualidade na criação de políticas públicas e aumento da arrecadação. Por fim, o próprio Poder Judiciário, que terá um aliado com capacidade e conhecimento técnico suficiente para solucionar, com segurança jurídica e responsabilidade, as demandas administrativas desta natureza, permitindo, assim, que os Juízes se dediquem a processos em que há litígios e que necessitam de um pronunciamento jurisdicional”.
“Um sábado como este, em que conseguimos despertar e reunir os Registradores de Imóveis que estão há mais tempo a frente de suas serventias, com os empossados neste ano de 2017, e toda a equipe, nos mostra que estamos no caminho certo em busca de união e qualificação. Este mesmo treinamento será levado à Curitiba, no próximo dia 25/11/2017, e também a Cascavel, em 09/12/2017 e pelas inscrições já realizadas, também será um sucesso” afirmou o presidente da Aripar Gabriel Fernando do Amaral, Registrador de Imóveis de Guaratuba.
Estiveram representados no treinamento os Registros de Imóveis das Comarcas de Andirá, Apucarana, Arapongas, Arapoti, Assaí, Cambé, 2º de Campo Mourão, Cianorte, Congonhinhas, 2º de Cornélio Procópio, Curiuva, Engenheiro Beltrão, Guaratuba, Ibiporã, Ivaiporã, Laranjeiras do Sul, 1º de Londrina, 4º de Londrina, Mandaguari, 2º de Maringá, 3º de Maringá, 4º de Maringá, Nova Esperança, Primeiro de Maio, Ribeirão Claro, Santa Izabel do Ivaí, Santa Mariana, Santo Antônio da Platina, São Jerônimo da Serra, Sarandi, Sertanópolis, Telêmaco Borba, Terra Boa e Wenceslau Braz.
O material de apoio disponibilizado pelo instrutor pode ser acessado aqui.
