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Registro Eletrônico

Aripar elege nova diretoria para biênio 2024/2025
novembro 30, 2023

Luis Flávio Fidelis Gonçalves é o novo presidente da Aripar para biênio 2024/2025 A Associação dos Registradores de Imóveis do [...]

Artigo – O contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial – Por Gustavo de Medeiros Melo
novembro 30, 2023

A ordem natural do processo é o órgão julgador — primeiro — conhecer profundamente o conflito (cognição exauriente) para depois [...]

Artigo – Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio – Richard Franklin Mello d’Avila
novembro 29, 2023

O entendimento foi firmado pelo TJ/SP, que considerou o ex-cônjuge parte legítima para ajuizar a ação de usucapião em nome [...]

Artigo – É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto
novembro 28, 2023

O texto aborda a possibilidade de usucapião para herdeiros que residem em imóveis herdados, discutindo os desafios legais e a [...]

Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’
novembro 28, 2023

A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) determinou, em liminar, a indisponibilidade de um imóvel cedido por uma mulher [...]

STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural
novembro 28, 2023

A Lei 6.739/1979, ao permitir o cancelamento do registro de imóvel rural de modo unilateral pelo corregedor-geral de Justiça, protege [...]

Migalhas – Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – Por Sérgio Jacomino
novembro 28, 2023

Inauguramos hoje mais uma Seção da Coluna Migalhas Notariais e Registrais: “Tudo é verdade e dou fé”. Nela o leitor [...]

Artigo – Lei 14.711/23 – Alienação fiduciária em garantia e patrimônio de afetação – Por Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller
novembro 24, 2023

A lei 14.711/23, Lei de Garantias, promoveu diversas alterações no instituto da alienação fiduciária em garantia, modificando diretamente a lei [...]

Diário da Justiça – TJPR – Portaria dispõe sobre a revogação de item que trata da delegação de poderes do Corregedor da Justiça
novembro 24, 2023

PORTARIA Nº 16883/2023 – CGJ O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, no uso das suas atribuições constitucionais e regimentais; REVOGAR O item [...]

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