O que é?
A Pesquisa de Bens é a busca por CPF/CNPJ para detectar bens imóveis e outros direitos reais registrados do pesquisado, em uma base compartilhada pelos cartórios de Registros de Imóveis do Estado para localização de imóveis adquiridos ou transmitidos a partir de 1º de janeiro de 1976. É como se o usuário tivesse os arquivos de todos os cartórios em seu computador.
Para evitar problemas de homonímia, a consulta é efetivada somente pelo número do CPF/CNPJ. Para uma pesquisa com todas as aquisições e alienações feitas por determinada pessoa, o interessado deverá formular o seu pedido direta e pessoalmente em cada serventia.
Como solicitar?
Para efetuar a pesquisa, o usuário deverá informar o CPF/CNPJ do proprietário do imóvel e o Estado, a Cidade e os Cartórios onde a busca deverá ser realizada.
Quanto custa?
Para cada Pesquisa de Bens efetuada em um cartório será cobrado o valor de R$ 10,04 + ISS do município de interesse acrescido de R$ 0,86 referente ao valor do serviço.
Prazo para o recebimento
Caso o CPF/CNPJ não seja localizado, o sistema fará esta indicação em tempo real. Caso sejam localizadas ocorrências, o pedido será direcionado ao cartório para a busca com prazo de até 5 (cinco) dias para a resposta.
Como receberei minha certidão digital?
A resposta ficará disponível na Central Registradores de Imóveis do Estado no menu “Pesquisa de Bens”.
