CGJ/PR divulga Portaria nº 3700/2020 que dispõe sobre a prevenção à pandemia da covid-19 no âmbito do foro extrajudicial do Estado do Paraná

A Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Paraná (CGJ/PR) divulgou a Portaria nº 3700/2020 que [...]

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CNJ – Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou nesta quarta-feira (1/4) [...]

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Momento Cartório: confira o boletim geral divulgado hoje (02) na rádio CBN

O programa Momento Cartório, que foi ao ar nesta quinta-feira (02.04), durante o Jornal 1º [...]

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Medida Provisória nº 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares

Acesse aqui a íntegra da Medida Provisória Nº 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do [...]

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Provimento nº 95/2020 dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o período de COVID-19

Provimento nº 95/2020 dispõe sobre o funcionamento dos serviços notariais e de registro durante o [...]

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Artigo – O momento é de se precaver – Por Joelson Sell

A poucos dias de encerrarmos o primeiro trimestre de 2020, a pandemia do coronavírus colocou [...]

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Câmara – Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública

O Projeto de Lei 1090/20 proíbe a administração pública de executar ações de despejo durante [...]

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Clipping – Estadão – Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor adiada para 2022

Prevista para começar a valer em agosto de 2020, LGPD pode ser adiada por conta [...]

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Artigo – Conjur – Adiar a aplicação das penalidades impostas pela LGPD: uma via alternativa? – Por Fernando Santiago

Muito antes do surgimento da crise da Covid-19 já existia um movimento, defendido por alguns, a [...]

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Artigo – Jota – Na pandemia, é possível flexibilizar as balizas da proteção de dados pessoais?

*Por Priscila Maria Menezes de Araújo e Natália Ferreira Freitas Bandeira Reflexões sobre o aplicativo [...]

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