Notícias

Artigo – Simulação e alienação fiduciária em garantia- Por Júlio César Ballerini Silva

As tentativas de regular o mercado imobiliário provocam debates, como na discussão sobre a não [...]

01
dez
Comissão aprova proposta que estabelece nova regra para execução fiscal sobre tributos imobiliários

Projeto poderá seguir ao Senado caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara [...]

01
dez
Parcela Express garante repasse de valores rápido para cartórios

Empresa de tecnologia financeira para serventias realiza repasse financeiro em D+1, independentemente da escolha de [...]

01
dez
Aripar elege nova diretoria para biênio 2024/2025

Luis Flávio Fidelis Gonçalves é o novo presidente da Aripar para biênio 2024/2025 A Associação [...]

30
nov
Artigo – O contrato de contragarantia como título executivo extrajudicial – Por Gustavo de Medeiros Melo

A ordem natural do processo é o órgão julgador — primeiro — conhecer profundamente o [...]

30
nov
Artigo – Condômino que exerce posse sem oposição do coproprietário pode pedir usucapião em nome próprio – Richard Franklin Mello d’Avila

O entendimento foi firmado pelo TJ/SP, que considerou o ex-cônjuge parte legítima para ajuizar a [...]

29
nov
Artigo – É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro? David Vinicius do Nascimento Maranhão Peixoto

O texto aborda a possibilidade de usucapião para herdeiros que residem em imóveis herdados, discutindo [...]

28
nov
Juiz ordena indisponibilidade de imóvel após ‘estelionato sentimental’

A 2ª Vara Cível de Novo Hamburgo (RS) determinou, em liminar, a indisponibilidade de um [...]

28
nov
STF valida lei que permite ao corregedor de Justiça cancelar registro de imóvel rural

A Lei 6.739/1979, ao permitir o cancelamento do registro de imóvel rural de modo unilateral [...]

28
nov
Migalhas – Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – Por Sérgio Jacomino

Inauguramos hoje mais uma Seção da Coluna Migalhas Notariais e Registrais: “Tudo é verdade e [...]

28
nov