A Associação dos Registradores de Imóveis do Estado do Paraná (Aripar), com o objetivo de debater os principais pontos a respeito dos procedimentos de usucapião nos cartórios, promoveu no último sábado (15), um treinamento sobre o assunto, com o instrutor Francisco José Barbosa Nobre.
O encontro contou com a participação de registradores, tabeliães, escreventes, advogados e colaboradores, e aconteceu no auditório do hotel Viale Tower, em Foz do Iguaçu. Durante as atividades, o instrutor Francisco José Barbosa Nobre, que também é registrador de imóveis de Piraquara (PR), destacou as particularidades a respeito do tema, além de sanar as dúvidas dos presentes.
“A usucapião extrajudicial suscita muito interesse por parte dos registradores, tabeliães e também de advogados. É um grande desafio para nós do foro extrajudicial, onde todos ganham, tanto o Judiciário que se vê aliviado da carga de trabalho, pelas ações que passam pelo extrajudicial, para os possuidores que tem o seu patrimônio reconhecido e valorizado, e ainda, para o Poder Público, que passa a ter a arrecadação de impostos”, explicou Nobre.
Para a oficial registradora de imóveis de Eldorado, Mato Grosso do Sul, Marilda Santos de Ávila Borges, o encontro foi muito esclarecedor. “O treinamento foi realizado de uma forma muito didática e fácil de compreender melhor como proceder com a temática. Ainda existiam muitas dúvidas, mas da forma como foi passado temos a certeza de que o assunto será bem desenvolvido na prática, ” considerou.
Já o oficial do 2º Tabelião de Notas de Foz do Iguaçu, Cyríaco Tacely Dornelles Júnior, enfatizou que o treinamento veio para esclarecer dúvidas sobre a usucapião extrajudicial. “Primeiramente, quero agradecer a Aripar por nos proporcionar este importante treinamento, e dizer que esse instrumento veio para ficar na medida em que é um procedimento mais célere que o processo judicial e com custo menor”, ressaltou.
“Além disso, tem tudo para dar certo. Claro, levando em conta a segurança jurídica que os cartórios devem buscar, principalmente em relação à documentação e recolhimento de impostos, essa qualificação no treinamento é indispensável para que se possa operar corretamente o instituto da usucapião extrajudicial”, explicou Dornelles.
O treinamento foi realizado durante todo o dia e destacou que, com o Novo Código de Processo Civil, os cartórios brasileiros podem facilitar a regularização das propriedades urbanas por meio da usucapião, reduzindo para alguns dias, pelo foro extrajudicial, um processo que levava anos para ser sentenciado pelo Poder Judiciário.
Fonte: Assessoria de imprensa
