Diretores debateram decisão da CGJ-PR divulgada na última semana e que atinge toda a região metropolitana da capital paranaense
Na última sexta-feira (14), membros da diretoria da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar) se reuniram com representantes da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), em Curitiba, para debater sobre o comunicado divulgado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná (CGJ-PR) que dispõe sobre o registro de imóveis na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
A decisão nº 4029436, divulgada em 23 de maio, pela CGJ/PR, destaca a necessidade de que os Ofícios de Registros de Imóveis das Comarcas da RMC somente procedam a averbação de loteamentos, desmembramentos e de condomínios inseridos em área de manancial por meio de anuência previa por parte da Comec.
Segundo o presidente da Aripar, Gabriel Fernando do Amaral, a reunião teve como objetivo esclarecer algumas questões que ficaram sobre o comunicado que foi proposto, como por exemplo, quais processos devem ou não receber anuência da Comec. “Queremos que a Aripar possa contribuir com a Comec, de maneira que possamos alcançar junto à CGJ/PR uma decisão e orientação que já esteja tanto de acordo com os interesses da Comec, como com o que os registradores esperam para realizar esses atos de averbação de registro”, explicou Amaral.
Também presente na reunião, a diretora de Gestão e Qualidade da Associação, Mariana Carvalho Pozenato Martins, pontuou que o encontro foi muito produtivo e serviu para esclarecer diversos pontos. “Agora teremos uma nova agenda com a Comec, na qual vamos buscar um consenso sobre quais as hipóteses que, de fato, se fazem necessárias a prévia anuência da mesma. Assim que possível, faremos uma reunião conjunta com a CGJ/PR para que sejam sanadas as dúvidas dos registradores de imóveis da RMC”, salientou.
Para o presidente da Comec, Gilson Santos, o encontro foi uma oportunidade relevante para determinar questões importantes, como por exemplo, o zoneamento e o uso de ocupação de solo. “O trabalho realizado pela Comec envolve todos os municípios da RMC e, consequentemente, a atuação dos cartórios, que tem um papel fundamental na questão do registro de imóveis. É de extrema importância no sentido de estar cumprindo com a legislação e contribuindo dentro de suas especificidades, com o desenvolvimento da região, da economia e regularização de imóveis”, enfatizou.
A partir da reunião, será estabelecido um cronograma de trabalho conjunto entre a Comec e a Aripar para a troca de informações e alinhamentos sobre o tema, para que assim, ambos sigam cumprindo suas atividades como agentes positivos em relação ao desenvolvimento das cidades.
Participaram ainda da reunião como representantes da Aripar, o diretor de Tecnologia, Informática e Inovação, José Eduardo de Moraes, a assessora jurídica, Bruna Machado de Souza e o registrador de imóveis de Piraquara, Francisco José Barbosa Nobre. E pela Comec, o assessor jurídico Fernando Maciel, o coordenador do departamento de Controle da Organização Territorial Dmitri Arnaud e o técnico Raul Gradovski.
Fonte: Assessoria de imprensa
