Serviços como pedidos de certidões, acesso a registros e consultas de informações estão disponíveis em plataformas eletrônicas na internet.
As medidas de prevenção ao novo coronavírus, o COVID-19, divulgadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), incluem o isolamento domiciliar, inclusive, daqueles que não possuem sintomas para evitar a proliferação da doença. No Paraná, os cartórios auxiliam no cumprimento dessa determinação com a disponibilização de diversos serviços aos usuários sem a necessidade de comparecimento às unidades.
É possível solicitar segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, por meio do portal www.registrocivil.org.br. No mesmo portal é possível realizar a pesquisa de registros e solicitar documentos físicos e digitais. Os interessados podem, ainda, fazer buscas de testamentos e de escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas na central www.centraldetestamento.com.br.
Já os serviços de registro de imóveis estão disponíveis no portal www.registradores.org.br e permitem os pedidos de certidões imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da matrícula (registro original do imóvel), essencial para a identificação do proprietário e das informações do imóvel, e a pesquisa de bens, que permite localizar propriedades, saber onde estão registradas e qual o seu titular.
Os serviços dos Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão disponíveis por meio do site https://site.cenprotnacional.org.br, onde é possível consultar gratuitamente CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a protesto, cartas de anuência, assim como realizar o cancelamento de dívidas e o pagamento de boletos bancários.
Já para acessar os serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar www.rtdbrasil.org.br, onde pode fazer o upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro de forma 100% online.
A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg/PR), Mônica Maria Guimarães de Macedo Dalla Vecchia, salientou a importância dos serviços digitais em meio ao contexto de prevenção ao coronavírus. “Nesse momento que a pandemia de coronavírus chegou no Brasil, nós precisamos tomar todas as medidas para sua contenção. Os Registros de Imóveis, Registros Civis e Tabelionatos de Protesto de Títulos oferecem a possibilidade de requisição de seus serviços por meio de suas centrais. As plataformas virtuais evitam a circulação de pessoas e o contato pessoal”, explica.
“A Anoreg/PR solicita a toda a população que passe a utilizar os serviços das centrais e, no caso dos Cartórios de Notas, que atendam às orientações dos tabeliães de sua confiança, entrando em contato por e-mail, telefone ou WhatsApp”, reforça a presidente. Ela insiste que o comparecimento presencial às serventias deve ser feito somente em casos de extrema necessidade. Ainda assim, nessas ocasiões, é importante consultar o Cartório para checar quais os horários de menor fluxo de atendimento, a fim de evitar o contato com um número muito grande de pessoas.
Comparecimento ao Cartório
Para os casos urgentes e que não puderem ser resolvidos nas centrais online ou por telefone, a Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) criou uma cartilha aos cartórios, que segue as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS). A primeira orientação é que, caso não seja possível a solução via central de serviços, o usuário busque o atendimento do cartório por meio remoto (site, email, aplicativos e telefone). Em situações em que a presença física seja imprescindível, recomenda-se que o usuário ligue para se informar sobre qual é o horário de menor movimento, evitando o contato com um número maior de pessoas.
As precauções básicas de higiene, como a limpeza constante das mãos e uso de álcool gel, valem tanto para os funcionários como para os clientes. É indicado, ainda, que as pessoas aguardem atendimento no lado externo ou garantindo uma distância mínima de um metro para evitar aglomerações e prevenindo a proliferação do vírus.
Sobre a Anoreg/PR
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Paraná (Anoreg-PR) é a entidade que representa os cartórios extrajudiciais no Paraná, reunindo cerca de mil ofícios em todo o Estado, entre Tabelionatos de Notas, Tabelionatos de Protesto, Registros Civis, Registros de Imóveis e Registros de Títulos e Documentos. Atua como porta-voz da atividade, na difusão de informações aos cidadãos, bem como em sua qualificação técnica para que possam prestar melhores serviços aos usuários.
Fonte: Jornal Integração
