O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulga hoje (17) seis produtos da Coordenação de Estruturas Territoriais. As divulgações são: as Áreas Territoriais Brasileiras, versão 2023; a Malha Municipal Digital, versão 2023; a Atualização dos Mapas Municipais, versão 2023; os Municípios Limítrofes, versão 2023; as Alterações Toponímicas, versão 2023; e a Divisão Territorial Brasileira, versão 2023.
IBGE atualiza dados geográficos de estados e municípios brasileiros
O IBGE divulga hoje (17) a atualização de três estudos anuais de Geociências: Malha Municipal Digital 2023, Atualização dos Mapas Municipais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios. A Malha Municipal Digital é um conjunto de arquivos digitais com a representação de todos os municípios brasileiros, estados e do país.
“As atualizações acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial, relatórios e pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE. A partir dessas informações são derivadas as planilhas da Divisão Territorial Brasileira – DTB, Atualizações das Toponímias Municipais, a geração do Mapas Municipais e dos novos valores de Áreas Territoriais e a relação de Municípios Limítrofes”, explica o coordenador de Estruturas Territoriais do IBGE, Roberto Tavares.
Nesta edição de 2023, o IBGE disponibiliza os mapas de 199 municípios que tiveram atualizações de seus limites entre 01 de maio de 2022 e 31 de julho de 2023. A atualização no cálculo da Área Territorial para 2023 resultou no valor total da extensão territorial do Brasil de 8.510.417,822 km², indicando um ajuste de 0,051 km² na comparação com o valor publicado em 2022 (8.510.417,771 km²).
A documentação completa em relação às características técnicas, históricas e legais em relação ao uso da Malha Municipal Digital e dos valores das Áreas Territoriais está descrita no documento “Malha Municipal Digital e Áreas Territoriais 2023: Informações Técnicas e Legais para a Utilização dos Dados Publicados”, disponível na Biblioteca do IBGE.
IBGE divulga Alterações Toponímicas Municipais
A divulgação das Alterações Toponímicas Municipais, destaca a atualização da lista dos municípios que tiveram seus nomes alterados legalmente. As atualizações refletem nas bases geográficas e estatísticas do Instituto, como a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), o Banco de Tabelas Estatísticas que tem como objetivo armazenar e disponibilizar os dados de pesquisas realizadas pelo Instituto Brasileiro (SIDRA), entre outros. A edição atual traz uma única atualização do nome do município mineiro de “Barão de Monte Alto” para “Barão do Monte Alto”.
IBGE atualiza lista de municípios, distritos e subdistritos municipais do país
O IBGE realizou, ainda, a atualização na lista de subdivisões municipais do país. Em relação ao ano anterior, o atual levantamento, referente a 2023, identificou o acréscimo de 54 novos distritos municipais, sendo 2 em Rondônia, 4 no Pará, 1 em Tocantins, 2 no Ceará, 3 em Pernambuco, 1 em Alagoas, 14 em Sergipe, 11 na Bahia, 12 em Minas Gerais, 3 em São Paulo e 1 no Rio Grande do Sul. Além disso, houve acréscimo de 2 subdistritos no Distrito Federal (Arapoanga e Água Quente).
As informações são da Divisão Territorial Brasileira, divulgada hoje (17). As tabelas com as informações podem ser acessadas pelo Portal do IBGE.
A Divisão Territorial Brasileira detalha a estrutura territorial do país, enumerando as Unidades da Federação, Regiões Geográficas Intermediárias e Imediatas, Municípios, além de suas subdivisões internas, os distritos e subdistritos. O IBGE sistematiza todas essas informações, monitorando eventuais alterações na Divisão Político-Administrativa, por meio de atualizações anuais com apoio de suas Superintendências Estaduais e respectivas Seções de Bases Territoriais e da rede de Agências.
No levantamento mais recente, referente a 2023, a estrutura territorial brasileira mantém 5.568 municípios desde 2013. Somam-se a esses municípios um Distrito Federal (Brasília) e um distrito estadual em Pernambuco (Fernando de Noronha). O novo município de Boa Esperança do Norte, no estado do Mato Grosso, apenas será contabilizado a partir da próxima versão referente ao ano de 2024. Já as divisões intramunicipais passam por mudanças com maior dinamismo. Em 2022, totalizavam 10.670 distritos e 643 subdistritos. E em 2023, contamos com 10.724 distritos e 645 subdistritos.
IBGE disponibiliza a relação de Municípios Limítrofes
Com objetivo de apresentar as relações entre os municípios confrontantes em sintonia às informações da Divisão Territorial Brasileira, o IBGE disponibiliza hoje (17) a relação de Municípios Limítrofes. A análise se baseia integralmente na Malha Municipal Digital 2023.
O IBGE efetua o cadastro dos eventos ocorridos na Divisão Territorial Brasileira (DTB) com a finalidade de atualizar o conhecimento do território do País para estruturar as etapas operacionais de coleta de dados, apuração, análise e divulgação geográfica e estatística, associadas às Pesquisas Domiciliares, Estimativas Populacionais Anuais e Censos e demais estudos geocientíficos.
Segundo o Gerente da Divisão Territorial Brasileira da Coordenação de Estruturas Territoriais do IBGE, José Henrique da Silva, “como novidade, temos a geração de planilha de municípios limítrofes onde consta a relação dos municípios que fazem fronteira geográfica com outros municípios e as respectivas extensões da faixa de limites entre eles. A referida divulgação tem como objetivo facilitar a visão das interações geográficas, culturais e socioeconômicas entre municípios vizinhos, permitindo análises de processos de conurbação, urbanização, desruralização, principais indústrias, comércios e serviços oferecidos por instituições e empresas, por exemplo, educação, saúde, lazer, coleta de lixo, mas também a vivência e percepção das pessoas que habitam e se relacionam com aquele território”.
“Vale advertir que esta nova publicação é feita somente a partir do processamento dos vetores da Mapa Municipal Digital, e conforme a documentação associada, tais informações não podem servir como base para qualquer processo legal ou administrativo”, concluiu José Henrique.
Texto: Esther Gama sob supervisão dos editores do portal Agência de notícias IBGE.
