COMUNICADO IRIB

Apesar do fatigante trabalho do IRIB no sentido de buscar o sobrestamento das discussões sobre o manual operacional do SINTER, com pleitos feitos perante a RFB e o CNJ, o IRIB sente-se na obrigação de alertar os colegas que os prazos não foram alterados ou postergados pela Receita Federal. O colega deve orientar-se pelos documentos técnicos baixados pela RFB, consultando a sua Central Estadual ou a própria RFB para cumprir com os ditames do Decreto 8.764/2016 e seus documentos acessórios. Por fim, o IRIB, ANOREG-BR, CNR e centrais estaduais, estão envidando todos os esforços para minorar o impacto que o Projeto SINTER representará para cada serventia do país. Notícias em breve pelo Boletim Eletrônico do IRIB.

COMUNICADO OFICIAL RECEITA FEDERAL

Sr. (a) Registrador/Tabelião

O Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) inicia sua etapa de recepção de documentos no próximo dia 23 de julho de 2019, como já informado em comunicado anterior.

Desde a disponibilização do Manual Operacional em 23 de julho de 2018, a RFB tem estado à disponibilização para auxiliar e esclarecer as diferentes entidades representativas do segmento bem como os diferentes responsáveis pelas serventias.

Além das ações de divulgação e dos encontros presenciais, e visando ampliar o canal de comunicação, a RFB disponibilizou uma caixa corporativa, para envio de documentos e dúvidas. O endereço da caixa é o seguinte:

divac.df.cocad@rfb.gov.br

Foi também elaborado um “Passo-a-passo”, direto e simplificado, para o estabelecimento da conexão segura com o Sinter. Ademais, embora o Manual Operacional seja bastante completo, iniciou-se um “Perguntas-e-Repostas” com dúvidas recorrentes do setor. Tanto o Passo-a-passo quanto o Perguntas-e-Repostas encontram-se no seguinte endereço:

https://receita.economia.gov.br/sínter/

Nos documentos, utiliza-se a expressão “CENTRAL” para descrever qualquer central de dados que opere segundo provimento correspondente (Notas, RI ou TD).

Estamos à disposição.

Equipe Sinter

Fonte: IRIB