A noite de segunda-feira, 18 de novembro, marcou uma nova etapa na vida de 39 famílias do Conjunto Habitacional SUB50, da Vila Nova, em Matelândia. Em uma cerimônia realizada na Câmara Municipal, foram entregues os títulos de propriedade através do Programa Moradia Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que promove segurança jurídica e justiça social ao formalizar a titularidade de imóveis.
O evento contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o registrador de imóveis de Matelândia, Roberto Avila Otte, representante da Associação dos Registradores de Imóveis do Paraná (Aripar). Ele destacou a importância do programa tanto para os moradores quanto para o município.
“O Programa Moradia Legal trouxe dezenas de famílias do loteamento SUB50 para dentro da legalidade, garantindo o direito de propriedade aos moradores. Além de agregar valor aos imóveis e proporcionar segurança jurídica, ele também beneficia a arrecadação tributária do município,” ressaltou Roberto Avila Otte.
Ainda segundo o registrador, ver a transformação na vida das famílias é motivo de grande satisfação. “É gratificante saber que nosso trabalho impacta positivamente a vida de tantas pessoas”, completou.
Valorização e segurança
Mais do que um título de propriedade, os documentos entregues representam estabilidade e possibilidades para os moradores. Com os imóveis devidamente regularizados, os proprietários podem acessar financiamentos e realizar negociações seguras, contribuindo para o desenvolvimento econômico local.
A participação ativa do registrador Roberto Avila Otte e da Aripar no evento reforça o papel essencial dos registradores de imóveis no avanço da regularização fundiária, mostrando que a formalização da propriedade é um caminho viável para garantir dignidade e desenvolvimento às famílias e aos municípios paranaenses.
Autoridades presentes
Entre os participantes da cerimônia, estiveram o desembargador e supervisor geral do Programa Moradia Legal, Dr. Abraham Lincoln Calixto; o desembargador e coordenador do programa, Dr. Evandro Portugal; a juíza de Direito da Vara de Registros Públicos, Priscila Barreto Passos Remor; a vice-prefeita Rozani Marcolin Bolzon; e o prefeito Maximino Pietrobon, acompanhado da secretária de Desenvolvimento Social e Habitação, Miriam Pietrobon.
