Um momento histórico marcou a Comarca de São Miguel do Iguaçu (PR), no oeste do Paraná, no último mês. Ao todo, foram realizadas 250 titulações em processos de REURB nos municípios de São Miguel do Iguaçu e Itaipulândia (PR).
De acordo com Arlei Costa Júnior, titular do Registro de Imóveis de São Miguel do Iguaçu (PR), esse era um anseio antigo do município, que se movimentou para concretizar a iniciativa. “Os municípios veem orientando a comunidade a respeito da importância da regularização e dos seus benefícios. As experiências que tivemos até o momento foram bem-organizadas e executadas”, conta.
Existem várias ferramentas legais que podem ser adotadas para simplificar e agilizar os procedimentos de regularização fundiária, garantindo não apenas os direitos básicos aos moradores, mas também promovendo o desenvolvimento sustentável das comunidades. E o papel do registro de imóveis neste cenário é fundamental.
A regularização fundiária confere aos ocupantes a propriedade de seus imóveis. “Isso permite que os imóveis sejam dados em garantia e, com isso, os proprietários podem investir em melhorias dos imóveis e até participar de programas sociais. Outro benefício é o fomento da economia local, a melhora nas finanças do município e estado, com o recolhimento de tributos e impostos”, ressalta o registrador.
É importante destacar que a eficácia desses instrumentos depende da implementação e execução efetiva por parte das autoridades responsáveis. “O registro de imóveis tem por função primordial proporcionar segurança para a sociedade a respeito da situação dominial de um determinado imóvel, garantindo a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos e negócios jurídicos”, explica Arlei.
Para o registrador “os dois municípios que constituem a comarca são bastante atuantes e proativos na regularização fundiária, trazendo assim grandes benefícios à comunidade e ao poder público. A experiência adquirida com as REURBS já realizadas trouxeram a experiência necessária a todos os colaboradores envolvidos, de maneira que os próximos tendem a ser ainda mais céleres”.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Aripar
